Imprensa a cabresto| 12 de janeiro de 2010 | ||
O que é que os livros de história e boa parte da imprensa escondem de você, leitor? Apenas a verdade. | ||
O governo Lula deixará a seu sucessor uma conta de restos a pagar no valor de R$ 90 bilhões, segundo estimativa de técnicos do governo divulgada no Estado de domingo. Essa conta tem crescido ano a ano, de acordo com a candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff, porque a atual administração aumentou os investimentos públicos. Mas a explicação esconde a verdade. A transferência de pagamentos de um ano para outro tem aumentado seguidamente porque o governo federal tem sido incapaz de investir as verbas autorizadas no Orçamento-Geral da União (OGU).
Neste ano, até 5 de agosto, o governo federal desembolsou R$ 23,4 bilhões para investimentos custeados pelo Tesouro. Isso representa apenas 34,3% da verba de R$ 68,2 bilhões autorizada no orçamento, embora mais de metade do exercício já tenha transcorrido. Mas só R$ 7,5 bilhões foram pagos com recursos previstos para 2010. Os demais R$ 15,9 bilhões correspondem a restos a pagar de exercícios anteriores. Só na rubrica investimentos ainda há restos a pagar de R$ 33,7 bilhões. Para todos os tipos de despesas, a parcela relativa a restos chega a R$ 58,8 bilhões, de acordo com o último balanço divulgado pela ONG Contas Abertas, especializada no acompanhamento e na análise das finanças públicas.
De janeiro até o começo de agosto, portanto, a liquidação de restos a pagar foi pouco mais que o dobro dos pagamentos custeados com dinheiro previsto na programação de 2010.
Despesas são inscritas como restos a pagar quando são empenhadas num exercício e não liquidadas até 31 de dezembro. Alguma transferência desse tipo é normal, porque nem todos os gastos contratados num ano são pagáveis até dezembro. Mas esse tipo de operação contábil aumentou nos últimos sete anos, especialmente depois de lançado o primeiro Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Isso não torna verdadeira a explicação da ex-ministra e candidata Dilma Rousseff. As verbas inscritas no OGU para cada exercício devem corresponder - é razoável supor - ao andamento estimado das obras e compras de equipamentos. Mas a experiência tem desmentido repetidamente essa suposição.
O investimento esperado simplesmente não se realiza porque o governo está despreparado para elaborar projetos e para administrar sua execução. Muitos projetos empacam na avaliação de seus efeitos ambientais, seja por defeito de elaboração, seja porque os órgãos de licenciamento cumprem mal a sua tarefa. Alguns são brecados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por defeitos técnicos na parte financeira ou por falhas em licitações.
Em muitos casos, tudo se passa como se os projetos fossem preparados por funcionários desinformados das normas financeiras aplicáveis à administração pública. Em vez de cobrar maior cuidado no desenho de projetos e nas licitações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva protestou mais de uma vez contra o TCU, como se esse órgão fosse um entrave à realização dos investimentos públicos.
A incapacidade do governo para elaborar e executar projetos foi agravada pelo aparelhamento da administração federal, em todos os seus níveis. Exemplos de gestão deficiente ocorrem tanto na administração direta como na indireta.
O chamado PAC orçamentário é um fracasso bem conhecido. O PAC das estatais só avançou parcialmente - o Grupo Petrobrás tem sido responsável por cerca de 90% do valor investido. Nos demais setores os projetos foram tocados com muito menos eficiência. No conjunto só foram investidos, em três anos, 63% dos R$ 638 bilhões programados para 2008-2010.
Isso não impediu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de lançar o PAC 2, com um total previsto de R$ 1,6 trilhão de investimentos a partir de 2011. Para avançar nessa direção, o governo precisará, antes de mais nada, tirar o atraso do primeiro PAC.
No caso da administração direta, a herança para o próximo governo é facilmente previsível: restos a pagar estimados em R$ 90 bilhões - na maior parte por causa de investimentos em atraso - e um orçamento cada vez mais inflexível e sobrecarregado de gastos de custeio. A moldura desse quadro é uma notável incapacidade gerencial.
| texto de Percival Puggina - aqui |
Tenho me lembrado muito de Peter Sellers. O inglês era perito em simular a dissimulação. Nas suas trapalhadas, tipo derrubar uma pilha de pratos ou entornar um aquário no decote de honorável e corpulenta madame, assumia um olhar de quem acaba de chegar, abduzido, sem a menor ideia sobre o que seja prato, aquário ou decote. É o que tenho observado por aqui. De repente, ninguém tem coisa alguma a ver com as FARC. "Hum? FARC? Que FARC?" A gente tenta explicar: as FARC são a principal fornecedora de cocaína para o crime organizado no Brasil. Uma gente finíssima, da Colômbia, que vive do tráfico de armas e drogas. Que mantém centenas de sequestrados, anos a fio, em campos de concentração. É aquele pessoal que o governo brasileiro se recusa a declarar terrorista, alegando resguardar-se para futuro "papel mediador", e que certos companheiros gostam de erguer à condição de "força insurgente"... E dê-lhe cocaína pro Brasil. Mas nenhum sinal de reconhecimento. Olhar de Peter Sellers. Eles odeiam Álvaro Uribe, dizem que terrorista é o presidente colombiano, mas FARC, não, não. "Que FARC?" Um desses "insurgentes" foi vedete do 1º Fórum Social Mundial. Faltou lugar no Teatro do IPE para ouvi-lo sobre "resistência armada". Note leitor: a Colômbia é um país democrático, com eleição cada quatro anos. Os comunistas de lá bem poderiam buscar o poder no voto. Mas aprenderam, com Cuba, que abrir passagem à bala dá poder por meio século. Olha o Fidel! Assumiu estalando de novo e quando saiu parecia maracujá de gaveta. Enfim, os colombianos iam e vinham. Davam entrevistas. Usavam codinome. Javier Cifuentes, Julián Romero, Oliverio Medina. Eram vistos em encontros do MST. De tanto circularem por aqui, os rapazes conheciam pelo nome os garçons das boates, elogiavam nossas picanhas e se queixavam do frio. Mas se perguntarmos por eles, se apontarmos os peixinhos no decote da madame, surge aquele olhar de quem simplesmente não sabe o que seja peixinho nem decote. Concluo que vinham por conta e por nada, apreciar o pôr de sol e tomar chope nas bocas da Lima e Silva. Falavam com ninguém, ultrapassavam nenhuma soleira e ... voltavam pro mato. *** Na mais recente demonstração de seu totalitarismo, o regime dos irmãos Castro anunciou que libertará meia centena de presos políticos. Ora, companheiros! Se podia soltar, por que prendeu? Se devia prender, por que soltar? E aí, peço que me expliquem: como apóiam um regime desses? "O quê?" Olhar de Peter Sellers. "Sempre reprovamos as práticas do regime cubano!" Em vão você lembrará que uma viagem a Cuba, com Lula ou sem Lula, era prêmio disputado. Que com recomendação partidária, os militantes iam estudar medicina no Caribe. Que o regime podia matar sem constrangimento quantos "negritos" quisesse, porque era sempre com absoluta razão que o fazia. Mercedez Soza desistiu. Até Saramago desistiu. Mas a turma continua fiel. Ainda agora, quando o mártir Orlando Zapata morreu de fome, lá estava Lula, em Havana, tirando retrato abraçado com Fidel. Coube, então, ao nosso presidente, diante daquele desastre moral, fazer olhar de Peter Sellers e explicar seu silêncio alegando que a autonomia das nações merece respeito. Donde deduzi que, para os companheiros, Honduras não é uma nação. Peter Sellers, ao menos, era muito engraçado. ZERO HORA, 01/08/2010 |
